Cuidado ao recusar a vacinação da covid-19: isso pode gerar demissão por justa causa!

Cuidado Ao Recusar A Vacinacao Da Covid 19 Isso Pode Gerar Demissao Por Justa Causa 1 - Contabilidade em Nova Iguaçu - RJ | AMR Contabilidade
Covid: Recusar vacinação pode gerar ao trabalhador demissão por justa causa

Compartilhe nas redes!

Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email

Covid: Recusar vacinação pode gerar ao trabalhador demissão por justa causa

Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ao funcionário que se recusar a ser vacinado contra Covid-19 no plano nacional de imunização.

Neste final de semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19. O plano nacional de vacinação já vai começar, mas há muitos brasileiros com medo do imunizante e que afirmam que não serão vacinados. Contudo, essa decisão pode custar o emprego do trabalhador.

A recusa de tomar a vacina ou de usar máscaras, são fatores que aumentam as chances de contrair a doença e disseminá-la no ambiente de trabalho. Diante disso, o colaborador pode ser demitido por justa causa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em dezembro, que a imunização pode ser obrigatória, mas não feita à força. Assim, os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar determinados lugares.

A Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. Para isso, elas podem incluir em seus protocolos e programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a vacinação obrigatória, além do uso de máscaras.

Assim, quem não apresentar motivos justificáveis para a recusa à imunização pode ser demitido por justa causa.

Advertência ao colaborar

A recusa à imunização pela vacina é um descumprimento dos protocolos de proteção, o que coloca a vida de outras pessoas em risco, e isso poderia ser interpretado como ato de indisciplina ou insubordinação, gerando justificativa para a rescisão por justa causa.

Entretanto, a decisão baseada em uma primeira ou única negativa pode ser considerada penalidade muito severa.

Portanto, a orientação é que seja feita, em um primeiro momento, a aplicação de uma advertência escrita e, em caso de reincidência, a demissão tende a ser mais adequada.

Fonte: Contábeis

PARA MAIS INFORMAÇÕES ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Fique por dentro de tudo e não perca nada!

Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!

Compartilhe nas redes:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on linkedin
LinkedIn

Deixe uma resposta

Veja também

Posts Relacionados

Ideias Para Motivar Melhorar Sua Qualidade De Vida Amr Contabilidade - Contabilidade em Nova Iguaçu - RJ | AMR Contabilidade

Ideias para motivar, melhorar a qualidade de vida e tornar seus colaboradores mais produtivos.

Além dos benefícios trabalhistas obrigatórios por lei e os tradicionais como Vale Refeição e Plano de Saúde, algumas empresas oferecem vantagens extras aos seus colaboradores como complemento de remuneração. O objetivo é reter talentos e aumentar a produtividade das equipes. Esses podem fazer a diferença para o colaborador. É o que diz Ronn Gabay, especialista em benefícios na Bematize.

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Recomendado só para você!
Advogado responde às principais dúvidas sobre contratos firmados eletronicamente e…
Cresta Posts Box by CP
Back To Top
Open chat